quinta-feira, 30 de abril de 2009

Cuiabá(MT) discute desoneração de transporte coletivo

Audiência discute desoneração de transporte coletivo - Começou há pouco audiência pública da Comissão Especial de Desoneração do Transporte. O evento discute formas de diminuir a carga tributária e as contribuições previdenciárias relativas ao transporte coletivo urbano. O evento foi sugerido pelo relator da comissão, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Participam da audiência o subsecretário de Tributação da Receita Federal Sandro de Vargas Serpa, e o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima. O presidente da comissão, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), disse que o colegiado "deu um passo decisivo" para o processo de desoneração dos transportes. Segundo ele se for aprovado o relatório final propondo a diminuição do Pis/Pasep e Cofins e do preço do óleo diesel, o trabalhador poderá ter um ganho de 30% a 405 sobre o preço das passagens. A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1927/03, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que isenta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) os combustíveis utilizados pelo transporte coletivo urbano municipal e pelo transporte alternativo de passageiros, quando legalizado. Segundo a proposta, a isenção será feita pela compensação de créditos tributários. O objetivo da medida é minimizar o impacto do preço dos combustíveis no valor das passagens.

Repórter: Silvana Ribas /Gazeta Digital

terça-feira, 14 de abril de 2009

Campo Grande(MS) quer adotar "passe fidelização"

O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho está atento às proposições apresentadas por entidades e representantes sindicais, fruto de reunião na última segunda-feira, a respeito o sistema de transporte coletivo urbano. Algumas destas propostas já haviam sido enviadas ao prefeito pela Câmara Municipal de Campo Grande e fazem parte de uma agenda para o setor.Entre as propostas que estão sendo analisadas pela Prefeitura está o “Passe Fidelização”, que objetiva premiar o usuário pagante concedendo um bônus em viagens pela utilização freqüente do sistema. Outra sugestão é permitir a participação das entidades sindicais no processo de elaboração da planilha tarifária.Também são preocupações do prefeito, elencadas pelos sindicalistas, a crise financeira internacional e seus impactos no cotidiano do trabalhador campo-grandense e o aumento do contingente de carros e motocicletas devido a migração de parte dos usuários do sistema de transporte coletivo para outras alternativas devido ao aumento da tarifa.

Vereadores solicitam melhorias no Transporte Coletivo Urbano de Varginha(MG)

A presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereadora Meryvone Mansur Bíscaro (PP), apresentou na reunião do dia 30/03, indicação solicitando ao executivo, providências cabíveis através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sobre a extensão de horários e aumento do percurso dos ônibus coletivos que atendem o Parque Mariela e o Parque das Américas.Meryvone explicou que esta solicitação vem atender as reivindicações dos moradores dos bairros acima relacionados, visto que o último ônibus sai do Centro por volta das 22h20 e chega ao bairro por volta das 23h, com isso muitos estudantes do período noturno precisam fazer o percurso a pé, correndo sérios riscos.A vereadora ressaltou também, que nos finais de semana o último ônibus passa no bairro por volta das 21h. Sendo assim, ela solicita que se amplie o horário até as 23h já que muitos jovens vão ao centro para passear. Além disso, a presidente falou da importância do ônibus que faz a linha Nossa Senhora das Graças e passa na Avenida do Contorno, e pediu que o mesmo entre no bairro, uma vez que aumentaria o número de linhas e diminuiria o tempo de espera que hoje é de uma hora.Na mesma reunião o vereador Leonardo Ciacci (PP) apresentou indicação solicitando à Secretaria Municipal de Obras e Serviços que adote o sistema de “passagem única” na utilização do transporte coletivo urbano.Tal pedido foi baseado no crescimento da cidade, já que muitos usuários de ônibus coletivo precisam utilizar duas linhas para chegarem ao seu destino, fato que gera um alto custo.“Entendo que esta medida irá atender aos munícipes, proporcionando economia e comodidade e também garantindo a necessária utilização do serviço de transporte coletivo urbano” disse Leonardo.

Transporte coletivo de Gaspar tem serviço para reclamações

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento de Gaspar implantou há duas semanas uma ouvidoria para atender usuários do transporte coletivo. Do dia 30 de março a 3 de abril, a central recebeu 55 ligações, sendo que destas, somente 20 não precisaram de uma visita no local.O instrumento tem como objetivo facilitar a vida da população que poderá fazer reclamações e questionamentos sem sair de casa. No local, trabalham três profissionais. Os pedidos variam da solicitação de mais linhas de ônibus nos bairros até fiscalização em pontos de ônibus.Quem quiser fazer denúncias, solicitar visitas e tirar dúvidas, deve ligar para a ouvidoria, no telefone: 3331-6393.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Requião propõe zerar ICMS do diesel se tarifa do transporte cair em Curitiba

O Governo do Paraná está disposto a zerar a alíquota de ICMS que incide sobre o óleo diesel para baixar a tarifa de ônibus em Curitiba e em algumas linhas da Região Metropolitana da capital, reajustada em 15,7% no início do ano. “Estamos disposto a zerar o ICMS sobre o diesel para que não se altere o preço sobre o transporte coletivo em todas as grandes cidades do Paraná. Em Curitiba, se a prefeitura municipal baixar a tarifa, zeramos o imposto sobre o combustível dos ônibus”, disse o governador nesta terça-feira (31), durante a reunião semanal da Escola de Governo, em Curitiba.“É uma contribuição do Governo do Paraná para a contenção dos preços transporte coletivo em Curitiba, na Região Metropolitana e em todo o Estado”, falou Requião, no encontro realizado no auditório do Museu Oscar Niemeyer. Atualmente, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel é de 12%.“Um ano antes das eleições municipais (de 2008), estávamos estudando uma política de contenção do aumento da tarifa do transporte coletivo.
Durante a campanha eleitoral, o prefeito eleito de Curitiba disse que tinha resolvido isso, que o estado não se metesse, que era uma questão solucionada. Então, paramos o processo. Mas agora estamos em uma crise econômica. A tarifa do transporte aumentou em Curitiba, com a minha contrariedade”, explicou o governador.“Hoje (terça), determinei ao (secretário de Desenvolvimento Urbano Luiz) Forte (Netto) e à Comec que retomem a antiga proposta, calculem quanto diesel gasta um ônibus por quilômetro, quantos quilômetros esse ônibus percorre por dia, qual a frequência das viagens. Assim, temos condições de projetar quando combustível é necessário, e sobre tal quantidade podemos estabelecer a isenção de ICMS”, disse Requião.

Estamos ao lado do interesse da população

“Não temos nenhum intenção em desestruturar o sistema do transporte coletivo. Eles tem que trabalhar, eles tem que ter lucro, tem que ter capacidade de repor a frota. Mas vamos estudar (a redução da tarifa) sem as planilhas, pois estamos ao lado do interesse da população. O Estado do Paraná está disposto a cortar o ICMS do diesel para a tarifa não subir onde não aumentou e para ser reduzida onde, ao meu ver, foi inflada de forma indevida”, argumentou.“Quando eu comecei a mexer com a tarifa de ônibus de Curitiba, na época em que era deputado estadual (na década de 1980), havia na planilha um preço absurdo por um pneu, cobrado de empresas que compravam em grande escala. Fui ao Hermes Macedo (rede de lojas de departamentos paranaense, já extinta), pechinchei no balcão, paguei a vista e comprei um só pneu por menos do que dizia a planilha das empresas de ônibus. E comprei um só. Se tivesse comprado três mil, claro que seria ainda mais barato. Então, não vamos trabalhar com preços de planilha, mas com preços reais”, lembrou o governador.Requião fez uma comparação com o desconto obtido pelo Governo do Paraná na compra das máquinas do programa Trator Solidário. “Um trator de 75 cavalos-vapor custa hoje R$ 80 mil, no preço de tabela. Pois fizemos uma licitação para registro de preço, e compramos o mesmo trator por R$ 52,6 mil”, explicou.

Agência de Notícias - Governo do Paraná