Cuiabá(MT) discute desoneração de transporte coletivo

Audiência discute desoneração de transporte coletivo - Começou há pouco audiência pública da Comissão Especial de Desoneração do Transporte. O evento discute formas de diminuir a carga tributária e as contribuições previdenciárias relativas ao transporte coletivo urbano. O evento foi sugerido pelo relator da comissão, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Participam da audiência o subsecretário de Tributação da Receita Federal Sandro de Vargas Serpa, e o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima. O presidente da comissão, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), disse que o colegiado "deu um passo decisivo" para o processo de desoneração dos transportes. Segundo ele se for aprovado o relatório final propondo a diminuição do Pis/Pasep e Cofins e do preço do óleo diesel, o trabalhador poderá ter um ganho de 30% a 405 sobre o preço das passagens. A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1927/03, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que isenta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) os combustíveis utilizados pelo transporte coletivo urbano municipal e pelo transporte alternativo de passageiros, quando legalizado. Segundo a proposta, a isenção será feita pela compensação de créditos tributários. O objetivo da medida é minimizar o impacto do preço dos combustíveis no valor das passagens.

Repórter: Silvana Ribas /Gazeta Digital