terça-feira, 12 de maio de 2009

Tarifa de ônibus tem novo valor

O prefeito de Joinville, Carlito Merss, assinou no início da tarde desta terça-feira (12/5) decreto que reajusta a tarifa do transporte coletivo, que estava sem aumento desde agosto de 2007. A passagem única integrada passa de R$ 2,05 para R$ 2,30 e a passagem embarcada, paga a bordo, passa de R$ 2,50 para R$ 2,70. Os novos valores entram em vigor a partir das zero hora de segunda-feira (18 de maio).

As empresas concessionárias haviam apresentado pedido de aumento da tarifa para R$ 2,40. O principal argumento da defesa da reivindicação era com relação ao reajuste da mão-de-obra, considerada o "principal custo" na planilha da tarifa. Carlito também assinou o decreto que regulamenta a gratuidade do transporte coletivo aos maiores de 60 anos. O benefício entra em vigor a partir desta sexta-feira (15/5), quando será publicado o decreto no Jornal do Município.

Durante seis meses (180 dias) a gratuidade será assegurada com a apresentação de documento pessoal que comprove a idade. Neste período, o usuário terá de realizar o cadastramento junto às empresas concessionários do transporte coletivo para a obtenção do cartão magnético. A decisão da Prefeitura em conceder o reajuste do ônibus é fundamentada principalmente na necessidade da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos serviços que integram o transporte coletivo. É responsabilidade da Prefeitura zelar pela boa qualidade do serviço. Foram considerados ainda outros fatores, como o compromisso de renovação da frota de ônibus (as empresas precisam comprar 30 novos ônibus por ano); a pressão do reajuste salarial da categoria dos trabalhadores no transporte, que estava condicionado ao aumento da tarifa; e o impacto gerado pela gratuidade da tarifa a partir dos 60 anos. Carlito informou que a Prefeitura vai reestruturar a fiscalização do sistema do transporte coletivo. E admitiu a possibilidade da criação de uma agência de regulação de serviços para cuidar desta parte.

A Prefeitura já iniciou ações para melhorar o transporte público em Joinville. Entre as medidas estão: o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização do serviço; implantação de ônibus acessíveis nas linhas troncais e ônibus com elevador nas linhas administrativas; prioridade na pavimentação das vias em que circulam os ônibus coletivos; e promover a desoneração da tarifa com medidas como a isenção do imposto municipal ISS e a gestão, em nível nacional e estadual, para a redução dos impostos incidentes sobre o transporte público, como ICMS, Cofins e IPI. O prefeito autorizou ainda o início dos estudos técnicos para a nova licitação do transporte coletivo na cidade. A permissão de uso para as empresas atuais termina em 2013. As passagens com os valores atuais poderão ser compradas na Passebus até sexta-feira (15/5), das 8 às 18h30, e nos terminais até as 24 horas de domingo (17). O usuário poderá esclarecer dúvidas pelo telefone 0800-475001.

9 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  2. É um absurdo! Mais uma vez a população foi enganada e deixada para trás.
    E a avaliação das planilhas que iria ser feita? Não foi, claro! Porque esse aumento é totalmente abusivo, fora do possível.
    Quero ver a população conseguir bancar isso e o aumento da água.

    ResponderExcluir
  3. A pefeitura tá de sacanagem em dizer que quer zelar pela qualidade do transporte coletivo. O serviço é ruim demais. Horarios escassos, onibus sempre cheios, motoristas que acham que estao levando porco, entre outros. Acho que o prefeitro nao anda de onibus. Só pode. Pra falar uma besteira dessa.

    ResponderExcluir
  4. Como se não bastassem indícios de que o preço da passagem de ônibus coletivo praticadas em Joinville sempre foi concedida sem o controle efetivo da Prefeitura e sob a desconfiança da existência de acordos de bastidores que emerge sempre quando falta transparência e exatidão nos propósitos…

    Como se não bastasse que a Prefeitura não dispõe de qualquer forma de controle e fiscalização efetiva sobre o serviço e sobre o contrato de concessão do sistema público de transporte urbano, fazendo-a refém das informações prestadas unicamente pelas operadoras ferindo sua atribuição e dever legal em defesa dos interesses dos cidadãos, que são os seus patrões…

    Como se não bastasse a desativação precoce de serviços sem qualquer debate e explicação plausível, sob a única ótica de redução de custos…

    Como se não bastasse a mudança nos itinerários e linhas dos ônibus sem qualquer diálogo e divulgação prévia com a população, sob a única ótica de redução de custos…

    Como se não bastasse que em nenhum momento as reduções de custos proporcionadas pelos corredores pela exclusão do Pega Fácil, das troncais e de alteração de horários e linhas alegadamente para economizar não fizeram parte das negociações e não constam da planilha tarifária ou de qualquer argumento técnico-político que minimize o impacto sobre a tarifa…

    Como se não bastasse as penúrias da população com o caos do trânsito que transformou o sistema de transporte coletivo em Joinville num “mico”, cada vez mais desinteressante à população que depende deste serviço público…

    Como se não bastassem as restrições das empresas, com a conivência da prefeitura, para a utilização do passe livre pelos estudantes que, deveria ser livre e subsidiado pelo erário numa justa forma de retribuição e priorização aos que estudam e desejam uma sociedade mais justa…

    Como se não bastasse o próprio fato do controle da emissão e da utilização das gratuidades e do vale transporte estar concentrado nas mãos dos operadores sem qualquer controle da Prefeitura, especialmente sobre as conseqüências delas oriundas…

    Como se não bastasse a nossa cidade, com sua características climáticas, não dispor de ônibus climatizados, que deveriam estar há muito tempo disponíveis na frota…

    Como se não bastasse a nossa cidade não ter nenhum ônibus modernos, com piso baixo e adaptados a pessoas com mobilidade reduzida…

    Como se não bastasse a mentirosa transparência defendida pela atual administração colocando um blog no ar (quantos usuários de ônibus tem acesso ao computador?) com um planilha indecifrável, cujos números não tem identificação de origem, sem um forma clara de interpretação, sem qualquer instrução para que os cidadãos tenham a capacidade de avaliação…

    Como se não bastassem tantos outros argumentos que, infelizmente, não cabem neste espaço…

    Como se não bastasse o ÓBVIO…

    … o prefeito CARLITO MERS AUMENTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO EM JOINVILLE.

    E do pior jeito possível, contrário a sua história política, a uma de suas lutas mais importantes que o fizeram chegar a ser vereador, deputado estadual, deputado federal e agora Prefeito. Sem uma justificativa descente e compreensível, sem nenhuma alternativa ou compensação, de supetão e, principalmente sem qualquer diálogo com a população, repetindo o método “esperto” usado em todos os governos anteriores assim como o fazem para aumentar o IPTU, agora neste governo o ITBI, a TLL, o ISS etc…

    E agora???

    O que vou dizer para os meus amigos, em especial aos meus filhos, as pessoas humildes que convivo e que acreditaram na minha capacidade de convencimento de que este governo seria, para nós joinvillenses, a grande chance de mudar, de ter a transparência que um governo popular suscita, de exercer a democracia na plenitude e, sobretudo, de ser um governo honesto.



    Me abate uma incomensurável e inominável descrença e decepção, sinto-me, a bem da verdade, envergonhado.

    ResponderExcluir
  5. Gostaria de transcrever aqui a minha entrevista que dei ao Jornal Gazeta de Joinville e fazer um reparo ao título da matéria porque não fiz uma denuncia, respondi aos questionamentos do jornalista. Denuncia se faz com provas cabais e muitas das minhas opiniões são extarídas da experiência e de uma visão do cotidiano, não sugnificando que eu tenha ido a busca dos fatos pelos quais deveriam estra necessáriamente anexados a uma denúncia. Reconheço as minhas impressões expostas na matéria, sendo as deduções e conclusões objeto e resposabilidade do jornalista. Eis a entrevista na íntegra:

    1. As planilhas apresentadas pelas empresas são confiáveis?

    As empresas podem apresentar quantas planilhas desejarem. Esta no direito delas reivindicarem majoração de preços, de forma justificada obviamente. A planilha que foi apresentada no blog da Prefeitura, até onde eu sei, foi aquela que as empresas formularam na solicitação de aumento. Curiosamente o timbre da planilha que está publicada não é da empresas solicitantes e sim com o brasão da Prefeitura. Então fica a primeira pergunta: De quem é a planilha?
    A segunda pergunta é: A Prefeitura não faz o acompanhamento de preços, o acompanhamento do movimento de passageiros, a aferição dos índices de consumo e de custos utilizaos na planilha?
    Deveria, pois acompanhar a evolução de tudo que tem haver com o custo de um serviço público é uma obrigação do poder concedente.

    2. A Prefeitura faz algum tipo de fiscalização para saber o número real de usuários do sistema?

    Esta pergunta deveria ser dirigida a Prefeitura. Especialmente às últimas administrações. Se não existe nenhuma informação, nenhuma planilha ou qualquer dado gerado pela Prefeitura, exceto aqueles apresentados pelas empresas concessionárias para avaliar o custo do sistema, é de se concluir que não existe gerenciamento nem fiscalização. Agora, é necessário definir o que significa gerenciamento e fiscalização. O gerenciamento significa o acompanhamento de todos os movimentos do sistema de transporte público, deste a infra-estrutura, às tecnologias apropriadas até o nível de serviço prestado. Envolve interferir no tipo de ônibus a ser utilizado, na forma de utilizar o sistema de bilhetagem eletrônica, no projeto de um abrigo de ônibus e no estabelecimento de normas de relação entre o cliente, que é o usuário, a concessionária e o concedente.
    A fiscalização, por sua vez, é o acompanhamento de rotina, a verificação de que os serviços estão sendo executados de acordo com o contrato de concessão, com as programações de horários, níveis de serviço, se os veículos estão em condições apropriados uso, se o atendimento ao usuário está sendo feito de forma correta, etc.
    Não reconheço esta estrutura na Administração Pública que se dedique a esta função de foma integral. Não se replicam os dados do sistema de bilhetagem para a Prefeitura e assim não se tem as informações que seriam obrigatórias e necessárias ao planejamento e fiscalização deste sistema.
    Ficam assim outras perguntas: Quantos são os fiscais disponíveis para monitorar este sistema que é responsável pelo transporte de 4 milhões de passageiros/mês (segundo dados das empresas), operando quase 400 ônibus numa rede de infra-estrutura de mais de 300 km de vias que necessita de atenção? Quantos técnicos se dedicam de forma integral ao sistema de transporte coletivo urbano, função que também serve para o sistema de taxis, vans, transporte escolar e fretamento?

    3. Como ela vai contrapor à planilha das empresas?

    Não consigo enxergar como a Prefeitura, neste novo governo, neste curto espaço de tempo e sem qualquer estrutura de gerenciamento e fiscalização, possa ser capaz de contrapor os dados operacionais apresentados pelas empresas. Itens como quilometragem percorrida, tipo e condições dos veículos em operação, número de passageiros, índices de consumo e outros dados, que só podem ser obtidos com acompanhamento sistemático e permanente, dificilmente terão contraposições. A própria planilha exposta no blog não tem qualquer instrução que permita a sua compreensão e análise. Nem mesmo especialistas podem avaliar esta planilha sem uma fonte confiável de dados. Ela por si só não signifca transparência, são apenas números aplicados a uma planilha matemática.

    4. Onde estão as principais falhas da prefeitura quanto à fiscalização?

    Eu entendo que dentro de uma concepção moderna de regulação de um serviço público de transporte há que se reparar uma série de equívocos e vícios. Enquanto a Prefeitura não dispuser de uma estrutura de gestão e fiscalização eficiente para sistema de transporte será muito difícil fazer avaliações, inclusive dos custos do sistema.
    Cito dois exemplos: A falta de conexão daquele que seria o responsável pela gestão do sistema com os dados produzidos pelas empresas no sistema de bilhetagem. Em segundo, estar sob a responsabilidade da SEINFRA a análise do custo da passagem, na minha visão, é um equivoco. Quem deveria ter esta tarefa não é a estrutura responsável pela fiscalização e sim aquela que deveria ter a função de gestão e planejamento do sistema como um todo, no nosso caso o IPPUJ. No IPPUJ deveriam estar concentradas todas as informações do sistema de transporte e, de lá a avaliação de custos, as políticas de equilibrio e os conceitos.

    5. Como o senhor considera a atuação da prefeitura nesse caso?

    Há algum tempo as grandes definições estratégicas do sistema de transporte coletivo vem das empresas concessionárias, A Prefeitura, através do GTrans, faz uma espécie de debate, mas no fim homologa as propostas ali discutidas num forum onde apenas os concessionários tem assento. Os usuários e o empregadores que pagam e são o objetivo final não tem assento.
    Vez por outra o Poder Público propõe alguma alterações, mas elas sempre tem um viés político, como foram as últimas alterações pré-campanha eleitoral, muito distante de um conjunto de estratégias.
    Não significa que as empresas concessionárias não sejam competentes para proporem mudanças, afinal é o negócio delas, mas devemos separar o joio do trigo. As empresas entendem o transporte como o seu negócio e, o poder público como regulador e concedente, deve estar acima desta visão unicamente econômica. Significa então que o Poder Público tem sido relapso no papel de regulador e executor de políticas públicas de mobilidade urbana.

    6. O senhor vê falta de comprometimento da prefeitura com a população

    Eu diria que o transporte público de Joinville já foi uma grande referência como serviço público. Hoje perde esta excelência porque as prioridades mudaram. Faltam investimentos estruturais para que o transporte público assuma seu papel importante no desenvolvimento urbano, econômico e social da cidade. Como política pública, estamos a anos luz de qualquer modelo de vanguarda. A redução significativa de passageiros é um fato e o exemplo desta afirmação.

    7. Como era feito o controle das planilhas na época do ex-prefeito Freitag?

    O primeiro governo Freitag quebrou vários paradigmas no serviço público. O transporte coletivo foi um deles. Pegamos um sistema de transporte desestruturado, decadente, ônibus velhos, falta de investimentos e nenhum planejamento. Foram várias as ações determinadas pelo Freitag. Criamos um núcleo de transportes dedicado unicamente ao planejamento do sistema. Levantamos as informações do sistema e passamos a gerenciar de forma contínua as nossas planilhas de custo. Inumeras vezes fomos a debates públicos para explicar as motivações e os custos do sistema. Muitas vezes a planilha foi publicada em jornais. Implantamos o Vale Transporte, que era gerenciado e comercializado pela Prefeitura. Viabilizamos a renovação da frota (ônibus amarelos) e ainda assim tínhamos umas das mais baratas tarifas do país. Fizemos um convenio com a EBTU e durante dois anos pesquisamos todo o sistema de transportes para desenvolver o sistema integrado. Isto ocorreu ha 20 anos atrás quando se fez a última pesquisa OD. Tinhamos uma estrutura de fiscalização eficiente cuja avaliação podia se dar pelo número de autuações, multas e notificações feitas às empresas concessionárias. Isto tudo permitia ter controle sobre o custo e o sistema.

    8. A Prefeitura tem acesso real aos dados on line do sistema eletronico?

    Não!

    9. Como o senhor classifica o sistema de transporte coletivo de Joinville

    O sistema de transporte de Joinville deveria estar noutro nível de serviço e de qualidade. A história recente nos permitiria estar na vanguarda. Entre 1984 até 2002 o sistema teve uma contínua e significativa evolução. Depois passou a ter uma significativa queda na prioridade refletida no número de usuários e na qualidade do serviço. A cidade e o cidadão perdem com a crescente falta de mobilidade, pois os custo dos deslocamentos urbanos aumentam pela transferencia do coletivo para o individual. Deveria ser o inverso. Aumenta a poluição e decresce a qualidade de vida.

    Resumindo, quando o preço de um determinado serviço passa a ser mais importante que o proprio serviço é um forte indicativo que ele está com problemas sérios. Via de regra, quando um serviço público tem qualidade, nem sempre o preço é o mais relevante na avaliação do cliente, obviamente dentro de parâmetros aceitáveis da nossa realidade econômica.

    ResponderExcluir
  6. Na proxima não ganha nem pra sindico!

    ResponderExcluir
  7. É isso... Sempre sobra pro povo. O mesmo povo que colocou o sr. Carlito no poder, agora é o povo

    que vai ter que arcar com o aumento do transporte coletivo e da tarifa da água... Isso é uma

    pouca da vergonha. Se o Carlito tivesse o mínimo de decência, renunciaria agora!!!
    Votei no Carlito pensando que iríamos ter alguém com o mínimo de decência nesta prefeitura e

    vejo que me enganei, assim como todos os mais de 100.000 eleitores que o elegeram, foram

    enganados.
    Ficamos agora assim, o prefeito safado rindo da nossa cara e nós, O POVÃO, arcando com as

    consequências... Quanto, sr. Carlito, você levou nessa canetada? Ou vai dizer que o aumento saiu apenas da sua boa vontade?
    É por isso que o povo está abandonando o transporte coletivo e lotando nossas ruas de carros e

    motos. Além do preço abusivo da passagem, a qualidade do transporte coletivo está lastimável. Onibus empilhados de gente, sem o mínimo de conforto. Linhas de ônibus cortadas, outras, diminuídos os horários. Terminal central em dia de chuva, chove mais dentro do que fora; e terminais dos bairros também abandonados. E assim por diante... E assim, a vida segue para o povo IDIOTA.
    Pena que a população de Joinville é muito "pacífica". Alguns anos atrás, em Florianópolis, a passagem de ônibus sofreu um reajuste e o povo foi pras ruas, confrontando policiais, fechando pontes e estradas, durante 4 dias. E o que aconteceu??? A Prefeitura de Florianópolis voltou atrás, com medo da reação do povo. E aqui, o que acontece??? O povo "ordeiro" baixa a cabeça e segue o seu caminho, como o gado indo para o abate. Como gostaria de ver uma gigantesca passeata, o povo fechando ruas e exigindo, na Prefeitura, a revogação desse aumento. Como gostaria que o povo reagisse, que tivesse coragem. Infelizmente, somos babacas demais para isso.

    E para terminar, parabenizo o prefeito Carlito... Ele conseguiu, bateu um recorde: Em menos de 6 meses de governo conseguiu o ódio de uma cidade inteira... 500.000 pessoas. Mas que adianta o ódio de uma cidade inteira, se ele terá praticamente quatro anos de governo pela frente? Ficaremos assim, parados, como sempre...

    ResponderExcluir
  8. Marcos Bustamante16 de maio de 2009 11:14

    POTENCIAL DESILUSÃO

    A frase publicada em jornal local “Prometi a transparência das planilhas. Ficou quatro meses lá e ninguém apontou nada” atribuída ao atual prefeito de Joinville, Sr. Carlito Merss, é de causar perplexidade, pois pode demonstrar despreparo administrativo para o cargo ou má fé na condução de atos sob sua responsabilidade.
    A promessa de transparência sequer foi iniciada. Planilhas já foram anteriormente publicadas em jornal inúmeras vezes nesta cidade, com o mesmo intuito, mas na verdade, para demonstrar parecer assunto complexo, exclusivo aos tecnocratas, e inacessível à discussão comunitária.
    Imediatamente após a publicação, e durante os meses seguintes, pode-se verificar no histórico do Blog do Transporte as manifestações com análises e sugestões de diversos interessados em contribuir para um autêntico e legítimo processo democrático de debate sobre as questões do transporte de Joinville. Nada foi retribuído pela Prefeitura.
    A concessão do serviço público de transporte, no caso de Joinville, uma permissão, preserva todas as garantias, direitos e obrigações do Poder Público de gerenciar, planejar e tarifar o sistema. Isto assegura e requer de forma intransferível, especialmente ao Prefeito municipal, toda iniciativa na condução e efetivação das medidas necessárias.
    Reconhecer a incapacidade gerencial, sem domínio das informações essenciais de controle e a inexistência de fiscalização, são motivos suficientes para impedir a justa tarifação.
    Conseqüentemente, aceitar base de dados suspeita é também tomar decisão suspeita.
    Foi-se a credibilidade, quebrou-se a confiança! Mesmas atitudes, mesma perspectiva!
    Agora, Joinville, é hora de redobrar a atenção a cada movimento, refletir sobre posicionamentos, definir ações, pois assim órfãos da responsabilidade pública, resta-nos a dignidade cidadã a nos orientar a esperança.

    Marcos Bustamante

    ResponderExcluir
  9. Este texto foi enviado sábado, 16/05/09. Por não tê-lo visto publicado, reenvio como contribuição à reflexão.

    POTENCIAL DESILUSÃO

    A frase publicada em jornal local “Prometi a transparência das planilhas. Ficou quatro meses lá e ninguém apontou nada” atribuída ao atual prefeito de Joinville, Sr. Carlito Merss, é de causar perplexidade, pois pode demonstrar despreparo administrativo para o cargo ou má fé na condução de atos sob sua responsabilidade.
    A promessa de transparência sequer foi iniciada. Planilhas já foram anteriormente publicadas em jornal inúmeras vezes nesta cidade, com o mesmo intuito, mas na verdade, para demonstrar parecer assunto complexo, exclusivo aos tecnocratas, e inacessível à discussão comunitária.
    Imediatamente após a publicação, e durante os meses seguintes, pode-se verificar no histórico do Blog do Transporte as manifestações com análises e sugestões de diversos interessados em contribuir para um autêntico e legítimo processo democrático de debate sobre as questões do transporte de Joinville. Nada foi retribuído pela Prefeitura.
    A concessão do serviço público de transporte, no caso de Joinville, uma permissão, preserva todas as garantias, direitos e obrigações do Poder Público de gerenciar, planejar e tarifar o sistema. Isto assegura e requer de forma intransferível, especialmente ao Prefeito municipal, toda iniciativa na condução e efetivação das medidas necessárias.
    Reconhecer a incapacidade gerencial, sem domínio das informações essenciais de controle e a inexistência de fiscalização, são motivos suficientes para impedir a justa tarifação.
    Conseqüentemente, aceitar base de dados suspeita é também tomar decisão suspeita.
    Foi-se a credibilidade, quebrou-se a confiança! Mesmas atitudes, mesma perspectiva!
    Agora, Joinville, é hora de redobrar a atenção a cada movimento, refletir sobre posicionamentos, definir ações, pois assim órfãos da responsabilidade pública, resta-nos a dignidade cidadã a nos orientar a esperança.

    Marcos Bustamante

    ResponderExcluir

Obrigado pela sua contribuição neste debate público. Em breve estaremos disponibilizando a sua opinião. Aguarde!