quinta-feira, 5 de março de 2009

Transporte coletivo poderá passar por licitação em Florianópolis

A Secretaria dos Transportes e Terminais de Florianópolis entrega, nesta semana, a solicitação para abertura de processo licitatório do transporte público na Câmara Municipal. Caso o pedido seja aprovado pelos vereadores, será a primeira vez que uma licitação decidirá quais empresas explorarão o sistema de transporte da cidade.
A prefeitura da Capital vem desenvolvendo o projeto de licitação desde setembro do ano passado. Para que o processo seja aberto, porém, é necessário que os vereadores aprovem a licitação. Os parlamentares podem, também, optar por renovar a concessão das atuais cinco empresas que atuam na cidade por mais dez anos. O governo municipal, no entanto, deve pressioná-los pela licitação.
A concessão que permitia que as empresas Insular, Canasvieiras, Transol, Estrela e Emflotur explorassem o serviço de transporte venceu na última quinta-feira, dia 26 de fevereiro.
O vice-prefeito da Capital e secretário de Transportes empossado nesta segunda-feira, João Batista Nunes (PR), explicou que, para legalizar esta situação, o prefeito Dário Berger (PMDB) deve assinar, nos próximos dias, um decreto prorrogando a concessão até que o projeto licitatório seja aprovado na Câmara. Nunes disse que o atraso na licitação é consequência da Lei das Eleições:— A abertura do processo não poderia ocorrer três meses antes ou depois do período eleitoral — completou o vice-prefeito.

O edital da licitação está sendo elaborado pela Secretaria de Transportes e foi entregue há 20 dias à Procuradoria Geral do Município. O chefe da divisão de pesquisas e projetos da secretaria, Valter Tamagusko, disse que já foi definido qual será o modelo de licitação adotado, porém não pode comentar antes da aprovação do projeto pelos vereadores.
Tamagusko adiantou que a posição dos técnicos da secretaria é não permitir que a prefeitura fique "refém" de apenas uma empresa ou que um consórcio detenha mais de 50% do direito de concessão do sistema de transporte. Tamagusko também explicou que o sistema de transporte poderá ser administrado por empresas de todo o país.
A regulamentação do transporte público da Capital ocorreu apenas em 23 de fevereiro de 1999, quando foi aprovada pelos vereadores da época a concessão do serviço por 10 anos, prorrogáveis por mais 10. Em Santa Catarina, apenas as cidades de Blumenau e Itajaí tiveram um processo licitatório no sistema de transporte público.

Audiência pública

Uma audiência pública foi realizada na tarde desta segunda-feira na Câmara Municipal de Florianópolis para discutir a concessão do sistema de transporte público e a possível licitação. A maior reivindicação dos que estiveram presentes foi uma maior transparência nos processos e nas decisões da Secretaria de Transportes e Terminais.
Além da transparência, estudantes e representantes de sindicatos trabalhistas pediram pela municipalização do transporte. O vice-prefeito João Batista Nunes (PR), porém, foi claro:
— Não existe possibilidade de municipalização.
O assessor de comunicação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis, Erasmo Balbinot, diz que as empresas veem o processo licitatório de forma tranquila e estão apenas aguardando o edital. O presidente do sindicato, Waldir Gomes da Silva, acredita que as cinco empresas que atuam hoje na cidade irão concorrer no processo.
Nesta segunda-feira, durante a audiência, foi proposta a criação de um seminário aberto à população para que o processo licitatório seja discutido. O debate deve ser realizado após os vereadores receberem o pedido de abertura de licitação.
Também na tarde desta segunda-feira, os representantes da prefeitura disseram que não há prazo para conclusão a licitação. Assim que os vereadores aprovarem o projeto, porém, o processo deve ser aberto.

Fonte: Diário Catarinense / A Notícia On Line
Repórter: Luciana Ribeiro | luciana.ribeiro@diario.com.br

2 comentários:

  1. Entendo que Joinville deveria passar pelo mesmo processo. Porém, antes a prefeitura precisa arrumar a casa. Se as empresas reclamam que precisam de aumento, por que então gastam com publicidade no programa de rádio do Toninho Neves, Luiz Verissimo e Beto Gebaili? A propósito, porque a prefeitura ainda patrocina a TV e a rádio onde esses verdadeiros canceres estão instalados? Tá na hora de arrumar a casa.

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  2. Do Blog do Sérgio Da Costa Ramos

    Bode na sala

    O aumento dos transportes coletivos, de abusivos 9,81%, quase o dobro da inflação medida pelo IPCA, parece daqueles casos estudados pelo mau administrador para impor sua vontade sobre o já assaltado contribuinte: o percentual exagerado faz o papel de “bode na sala”...

    O “animal” traz consigo uma gordura para ser queimada, depois de penosas negociações. Agora seria o momento já previsto, de muita passeata, protestos, quebra-quebra. Até que o empresário ganancioso aceite cortar um ou dois pontos percentuais.

    Então, o esganado vai pra casa curtir o resultado. Um aumento de, por exemplo, 8,5%, seria um belo bode — a ser engolido pelo sempre depenado usuário do transporte público da Capital...

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